Por Celso Alonso
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O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das críticas com o avanço do julgamento que deve transformar Carlos Tagliaferro em réu. Para analistas, parlamentares e juristas independentes, o caso é apenas mais um capítulo de um movimento que tem nome, rosto e comando: Alexandre de Moraes, o ministro que, segundo críticos, personalizou uma máquina judicial voltada à coerção de opositores.
A denúncia aceita pela Turma — integralmente alinhada ao voto de Moraes — inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo e coação no curso do processo. Na prática, trata-se de um pacote de acusações muitas vezes criticado pela falta de elementos concretos e pela ampliação de conceitos jurídicos para enquadrar adversários.
Nos bastidores do Congresso e no meio jurídico, a interpretação é contundente: o STF age com excessos, mas é Moraes quem os conduz, articula e simboliza.
Centralização de poder sem precedentes
Desde 2020, a atuação de Moraes rompeu qualquer fronteira tradicional entre investigar, acusar e julgar — funções que, no Estado Democrático de Direito, deveriam ser separadas exatamente para evitar perseguições.
Hoje, dezenas de investigações políticas passam por seu gabinete. Críticos apontam que nenhum outro ministro concentra tantos poderes, nem demonstra tanta disposição para utilizá-los de forma expansiva e punitiva.
Entre as ações atribuídas a Moraes e apontadas como abusivas estão:
- abertura de inquéritos de ofício sem provocação da PGR;
- bloqueios de redes sociais e censura prévia de conteúdos;
- prisões preventivas prolongadas por meses ou anos;
- decisões monocráticas sem transparência;
- intimações, buscas e apreensões de forma sistemática contra opositores;
- enquadramento de críticas como atos antidemocráticos.
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Para críticos, não é o STF que está ultrapassando limites — é Moraes, usando o STF como ferramenta.
Caso Tagliaferro: mais do mesmo
O julgamento que avança no plenário virtual segue o mesmo roteiro já conhecido: Moraes vota pela aceitação da denúncia e a Turma o acompanha, sem divergências, sem debate público e sem questionamentos.
Para analistas, isso cria uma “blindagem interna” que legitima qualquer passo dado pelo ministro, mesmo quando considerado abusivo por parte da classe jurídica.
A defesa de Tagliaferro afirma abertamente que se trata de perseguição política comandada pelo relator. Ele está na Itália, e o Brasil tenta extraditá-lo — outro movimento visto por opositores como parte de um processo de intimidação internacional.
Clima de medo e represália
O ambiente político é de temor: parlamentares evitam fazer críticas públicas ao ministro, jornalistas são processados ou intimidados por decisões de seu gabinete, e opositores relatam censura e perseguição sistemática.
Para especialistas, o Brasil vive um momento em que um único ministro passou a deter uma quantidade de poder incompatível com qualquer parâmetro democrático.
E, na avaliação de figuras públicas que acompanham o caso, o núcleo do problema não é estrutural: é pessoal.
Moraes como símbolo de um regime judicial punitivo
Críticos afirmam que Moraes consolidou um método de atuação marcado por:
- punições exemplares;
- enquadramento político de atos e discursos;
- interpretações extensivas da legislação;
- criminalização de críticas às instituições;
- decisões rápidas e impositivas contra adversários;
- blindagem interna e apoio tácito de colegas.
Esse conjunto fez de Moraes o principal responsável — e também beneficiário — de um modelo judicial concentrado, arbitrário e sem contrapontos institucionais.
Independentemente do desfecho do caso Tagliaferro, cresce o consenso entre críticos: os excessos do STF não são obra difusa da instituição, mas resultado direto da atuação de Alexandre de Moraes, que transformou a Corte em palco de disputas políticas, ampliando seu poder muito além do limite constitucional.
Para opositores, Moraes se tornou não apenas um ministro: tornou-se o próprio centro da crise institucional.
